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Geral

🛈AVISO DE FÉRIAS COLETIVASA equipe Eficont estará em Férias Coletivas no período de 19/12/2018 a 07/01/2019 retornando as atividades normais no dia 08/01/2019. Desejamos a todos um abençoado Natal e próspero Ano Novo. 🛈O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e a punição pelo não recolhimento de ICMSRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime) na conduta do contribuinte que, mesmo declarando, não efetua o recolhimento do ICMS incidenteRecentemente, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ”) pôs fim a uma divergência existente entre as suas Turmas: se haveria tipicidade (e, logo, crime)…🛈Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.Conforme divulgação do eSocial em 31/08/2018, as empresas do segundo grupo - com faturamento de até R$ 78 milhões no ano base de 2016 - ganharam mais tempo para se preparar e poderão enviar suas tabelas até dia 09/10/2018. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.A partir…🛈Receita Federal desarticula organização que simulava quitação de tributos federaisPrejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 5 bilhões; cerca de 3 mil contribuintes estão envolvidosA Receita Federal deflagrou hoje (28/9), em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, a operação "Fake Money” para desarticular organização criminosa especializada em cessão de supostos créditos com o objetivo de simular "quitação” ou "compensação” de tributos…🛈Emissão de certificados digitais cresce no Brasil; saiba como ter o seuMecanismo traz economia, agilidade e segurança na prestação de serviços públicos e privadosEmissão de certificados digitais tem aumentado no Brasil. Entre setembro de 2017 e agosto de 2018, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)  emitiu 4.154.250 de certificados digitais. O número é 21,8% maior que o registrado no mesmo período entre 2016 e 2017. Só no último mês, foram…